Estampas e Direitos Autorais

Orientações Importantes Sobre Direitos Autorais

Na Abrasso, acreditamos na liberdade criativa como forma de transformar carinho em presente. Por isso, oferecemos uma plataforma onde você pode criar estampas personalizadas com facilidade e afeto.
Ao mesmo tempo, é fundamental respeitar as leis de direitos autorais e de imagem, evitando o uso indevido de conteúdos protegidos.

Leia atentamente as orientações abaixo para garantir que sua personalização esteja dentro das normas legais.

1. Uso Indevido de Imagens e Direitos Autorais

De acordo com a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais), é proibida a utilização de imagens, fotos, ilustrações ou qualquer outro conteúdo protegido sem a devida autorização do autor ou detentor dos direitos.

Isso inclui, mas não se limita a:

  • Fotos ou imagens de pessoas famosas (artistas, atletas, políticos, influenciadores, etc.);

  • Personagens de filmes, séries, desenhos animados ou jogos;

  • Logotipos, marcas registradas ou símbolos de empresas e organizações;

  • Obras de arte, fotografias ou ilustrações protegidas por direitos autorais.

2. Responsabilidade do Cliente

Ao utilizar a plataforma da Abrasso para criar sua estampa, você declara que:

  • É o único responsável pelo conteúdo enviado para personalização;

  • Possui os direitos necessários para utilizar as imagens, textos ou elementos escolhidos;

  • Reconhece que não é permitido o uso de imagens que infrinjam direitos autorais ou de terceiros.

Nosso sistema de personalização é automatizado, e as imagens enviadas seguem diretamente para produção após análise técnica.
A Abrasso não tem a obrigação de identificar ou reconhecer imagens de pessoas famosas, personagens protegidos ou materiais com direitos autorais.

Caso uma imagem irregular passe despercebida, a responsabilidade será integralmente do cliente.

3. Isenção de Responsabilidade da Abrasso

A Abrasso não se responsabiliza por qualquer infração de direitos autorais ou de imagem decorrente da personalização feita pelo cliente.

Caso uma infração seja identificada após a produção:

  • Poderemos não aceitar trocas ou devoluções do produto;

  • A violação de direitos autorais poderá acarretar consequências legais ao cliente, incluindo indenizações e sanções previstas em lei.

4. Dicas Para Evitar Problemas

Para garantir que sua personalização esteja dentro das normas legais, recomendamos:

  • Utilizar imagens próprias ou de bancos de imagens gratuitos que permitam uso comercial;

  • Evitar imagens que contenham rostos de celebridades, personagens conhecidos ou marcas registradas;

  • Certificar-se de possuir autorização prévia ao utilizar imagens de terceiros.

5. Nossa Postura Contra Violações

A Abrasso se compromete a respeitar os direitos autorais e de imagem e espera o mesmo cuidado por parte de seus clientes.

Caso identifiquemos uma possível violação, poderemos adotar as seguintes medidas:

  • Entrar em contato com o cliente para informar sobre a irregularidade;

  • Avaliar alternativas para a continuidade do pedido, que podem incluir:

    • Substituição da imagem por outra enviada pelo cliente;

    • Remoção da imagem protegida, quando tecnicamente possível;

    • Cancelamento do pedido e estorno do pagamento, caso não seja possível prosseguir com a produção.

Nosso objetivo é sempre resolver a situação da melhor forma possível, com respeito, transparência e dentro da lei.

Atenção Final

Ao prosseguir com a personalização em nosso site, você declara que leu, compreendeu e concorda com os termos descritos nesta página, assumindo total responsabilidade pelo conteúdo criado.

Em caso de dúvidas sobre o uso de imagens, recomendamos que entre em contato com nossa equipe de suporte antes de finalizar sua personalização.

Abrasso — presentes com história, criados com carinho e responsabilidade.